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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:29

Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre

Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45

PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia

que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:25

Corte irá debater constitucionalidade do crime de uso de drogas para consumo próprio

Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:53

STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento de honorários

fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:35

É ilegítimo exame psicotécnico para obtenção de perfil psicológico sem estabelecimento prévio dos critérios adotados

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, que não é legítimo teste
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:01

Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais

O relator acrescentou que a Constituição Federal (art. 5º, inciso LXXIV) garante aos necessitados a
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:20

O conceito de prática forense exigida pela lei complementar nº 73/93 deve ser interpretado de forma ampla

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª) decidiu, à unanimidade, que a
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:03

STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%

Federal (Lei nº 8.112/1990), a eles se aplica o reajuste de 28,86% concedido pelo Governo.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.

Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00

Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:51

Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus na Quinta Turma

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), V. teria integrado esquema que desviou mais de R$ 7
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

fraudar a concorrência 01/2011 da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, relativa à
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2016 - 12:21

LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e
Array Publicado em 2009-09-16T18:46:00+00:00

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

, e foi proposta contra o presidente da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Exibindo resultado de 8241 até 8260 de um total de 63784

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal

Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".

Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.

que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta

Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.

fosse declarada a sucessão empresarial entre a Federal São Paulo S/A Crédito Imobiliário e o Banco Mercantil de São Paulo S/A.

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, que não é legítimo teste

O relator acrescentou que a Constituição Federal (art. 5º, inciso LXXIV) garante aos necessitados a

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª) decidiu, à unanimidade, que a

Federal (Lei nº 8.112/1990), a eles se aplica o reajuste de 28,86% concedido pelo Governo.

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), V. teria integrado esquema que desviou mais de R$ 7

fraudar a concorrência 01/2011 da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, relativa à

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e

, e foi proposta contra o presidente da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

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